INTRODUÇÃO O embarque negado, também conhecido como overbooking ou preterição de embarque, ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis em um voo. É um problema comum e que gera transtornos aos passageiros que já adquiriram suas passagens. Nesse artigo jurídico, será abordado...
TEVE SUA MALA EXTRAVIADA?
Entenda os seus direitos e saiba o que fazer. Perder a bagagem é um problema comum entre os passageiros que viajam de avião. Após o extravio da bagagem, a companhia aérea responsável tem um prazo específico para encontrar os itens perdidos. Se a mala for encontrada após o prazo ou...
SEU VOO FOI CANCELADO? Entenda os seus direitos e saiba o que fazer.
O presente artigo tem como objetivo explicar os direitos dos passageiros em caso de cancelamento de voos e como eles podem fazer valer esses direitos. O cancelamento de voos é um acontecimento desagradável que pode prejudicar seriamente o planejamento dos passageiros. É importante destacar que as companhias aéreas têm obrigações...
RESOLUÇÃO N° 400 DA ANAC: UMA NORMA QUE VOCÊ PRECISA CONHECER.
A Resolução n° 400 da ANAC, elaborada pela Agência Nacional da Aviação Civil, é uma das leis mais importantes sobre Direitos Aéreos no panorama mundial. Essa resolução dispõe sobre diversos tópicos relacionados ao transporte aéreo, incluindo os direitos dos passageiros e os deveres das companhias aéreas. É essencial que todos...