A Violência psicológica é uma forma de violência doméstica e familiar cometida contra a mulher que se caracteriza por atos, dúvidas e afirmações que lhe causam sofrimento psíquico. A Lei Maria da Penha (11.340/06) define como violência psicológica qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima da vítima,...
Casamento: implicações dos regimes legais de acordo com a lei brasileira.
O casamento é uma instituição importante na sociedade brasileira, e a escolha do regime legal que regerá a união é uma decisão crucial para os noivos. A escolha do regime afetará não apenas a relação financeira do casal, mas também seus direitos e obrigações em relação aos bens adquiridos durante...