LINO DE SOUSA ADVOCACIA

Violência Psicológica no âmbito da lei Maria da Penha:

A Violência psicológica é uma forma de violência doméstica e familiar cometida contra a mulher que se caracteriza por atos, dúvidas e afirmações que lhe causam sofrimento psíquico. A Lei Maria da Penha (11.340/06) define como violência psicológica qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima da vítima,...

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